Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 678/2017
12/07/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 677/2017
14/06/2017 |
Lei
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO ARTISTA POPULAR DE UMARIZAL … |
Municipal |
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N° 676/2017
30/05/2017 |
Lei
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE … |
Municipal |
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N° 675/2017
17/05/2017 |
Lei
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
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N° 674/2017
07/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 654/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO … |
Municipal |
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N° 681/2017
27/01/2017 |
Lei
"Redenomina" A Praça São José a Praça Antídio de Medeiros Curinga (Seu … |
Municipal |
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N° 673/2016
15/12/2016 |
Lei
Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período … |
Municipal |
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N° 8/2014
26/12/2014 |
Resolução
Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara de Umarizal |
Municipal |
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N° 7/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação das Alas dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 6/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal Umarizal-RN … |
Municipal |
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N° 5/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe o art. 37, X da Constituição Federal de 1988 no tocante … |
Municipal |
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N° 4/2014
02/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação da Galeria do Ex- presidentes da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 3/2014
18/08/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Alteração do Regimento Interno … |
Municipal |
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N° 2/2014
04/02/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 001 de 03 de fevereiro … |
Municipal |
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N° 1/2014
03/02/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração do sitio de hospedagem e endereço eletrônico da … |
Municipal |
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N° 5/2013
12/11/2013 |
Resolução
Normatiza a utilização do acervo patrimonial da CMU, fora de suas instalações … |
Municipal |
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N° 4/2013
29/08/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a criação e implementação de cronograma de atividades pata adequação … |
Municipal |
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N° 3/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Controle Interno do Poder Legislativo de Umarizal … |
Municipal |
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N° 2/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração da Tabela/Anexo da Resolução Nº 002/2009 e dá … |
Municipal |
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N° 1/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração e regulamentação do funcionamento da Imprensa Oficial do … |
Municipal |
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Total de 262 registros