Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 699/2018
26/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/1997, O QUAL ACRESCIDO … |
Municipal |
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N° 696/2018
08/06/2018 |
Lei
Altera a Lei n°692/2017, de 19 de Dezembro de 2017, que estima … |
Municipal |
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N° 698/2018
05/06/2018 |
Lei
ALTERA OS SUBSÍDIOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E PROCURADOR GERAL ADJUNTO … |
Municipal |
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N° 697/2018
05/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO E DAS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 695/2018
08/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA LOJA SIMBÓLICA ESTRALA DO … |
Municipal |
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N° 694/2018
17/04/2018 |
Lei
FICA INSTITUIDO A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE UMARIZAL - RN, … |
Municipal |
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N° 693/2018
08/02/2018 |
Lei
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO … |
Municipal |
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N° 692/2018
04/01/2018 |
Lei
Estima Receita Fixa a despesa do Município de Umarizal para o exercício … |
Municipal |
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N° 691/2018
04/01/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE UMARIZAL, PARA … |
Municipal |
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N° 690/2017
05/12/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$70.000,00 |
Municipal |
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N° 689/2017
27/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL (LEI … |
Municipal |
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N° 688/2017
26/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO ROZENDO DE … |
Municipal |
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N° 687/2017
24/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS VEREADORES … |
Municipal |
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N° 686/2017
19/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO … |
Municipal |
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N° 685/2017
13/10/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA … |
Municipal |
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N° 684/2017
21/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE, A SECRETARIA DE SEGURANÇA … |
Municipal |
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N° 683/2017
12/09/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA … |
Municipal |
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N° 682/2017
04/09/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA … |
Municipal |
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N° 680/2017
23/08/2017 |
Lei
FICA DENOMINADO O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO ANTONINO VARELA (ANTÔNIO CAÉ), LOCALIZADO … |
Municipal |
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N° 679/2017
12/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA … |
Municipal |
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Total de 265 registros