Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 758/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 757/2020
18/12/2020 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município Umarizal para o … |
Municipal |
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N° 756/2020
18/12/2020 |
Lei
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em decorrência de acréscimo das despesas com … |
Municipal |
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N° 755/2020
13/10/2020 |
Lei
Dispõe sobre denominação do logradouro público usina de beneficiamento de leite do … |
Municipal |
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N° 754/2020
09/09/2020 |
Lei
Solicita a autorização de abertura de Crédito Especial, criação e inclusão de … |
Municipal |
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N° 753/2020
25/08/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA … |
Municipal |
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N° 752/2020
20/08/2020 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL RN, E … |
Municipal |
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N° 751/2020
20/08/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL RN, E … |
Municipal |
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N° 750/2020
04/08/2020 |
Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES … |
Municipal |
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N° 749/2020
22/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 748/2020
01/07/2020 |
Lei
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, … |
Municipal |
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N° 747/2020
01/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DOS DESCONTOS DE … |
Municipal |
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N° 746/2020
25/06/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO FUNDO DA CULTURA (FMC) DE UMARIZAL - … |
Municipal |
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N° 745/2020
24/06/2020 |
Lei
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR IMÓVEL DA SENHORA MARIA DE … |
Municipal |
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N° 744/2020
17/06/2020 |
Lei
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR TERRENO DA SENHORA NOÊMIA MOREIRA … |
Municipal |
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N° 743/2020
27/05/2020 |
Lei
SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE … |
Municipal |
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N° 742/2020
27/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN … |
Municipal |
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N° 741/2020
22/04/2020 |
Lei
CRIA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA … |
Municipal |
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N° 740/2020
30/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIAÇÃO E INCLUSÃO … |
Municipal |
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N° 739/2020
19/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM DECORRÊNCIA … |
Municipal |
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