Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 901/2025
24/04/2025 |
Lei
Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de … |
Municipal |
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N° 900/2025
21/03/2025 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no … |
Municipal |
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N° 899/2025
21/03/2025 |
Lei
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de despenho aos profissionais de … |
Municipal |
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N° 898/2024
24/12/2024 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para … |
Municipal |
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N° 897/2024
18/12/2024 |
Lei
Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 896/2024
11/12/2024 |
Lei
Promove adequação Orçamentaria no âmbito do MUNICÍPIO e autoriza a abertura de … |
Municipal |
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N° 895/2024
12/11/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar imóveis e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 894/2024
07/11/2024 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 893/2024
07/11/2024 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS DESTE … |
Municipal |
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N° 892/2024
07/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS … |
Municipal |
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N° 891/2024
04/09/2024 |
Lei
CONCEDE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE … |
Municipal |
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N° 890/2024
15/08/2024 |
Lei
ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 9º E DO ART. 11 DA … |
Municipal |
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N° 889/2024
04/08/2024 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá … |
Municipal |
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N° 888/2024
29/07/2024 |
Lei
NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN, DO INCENTIVO DO COMPONENTE A … |
Municipal |
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N° 887/2024
14/06/2024 |
Lei
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ABERTURA DE … |
Municipal |
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N° 886/2024
07/06/2024 |
Lei
Abre crédito adicional vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o crédito … |
Municipal |
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N° 885/2024
06/06/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar imóvel e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 884/2024
15/05/2024 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste … |
Municipal |
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N° 883/2024
08/05/2024 |
Lei
Abre Credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o … |
Municipal |
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N° 882/2024
08/05/2024 |
Lei
Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara, … |
Municipal |
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