Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umarizal

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 901/2025
24/04/2025
Lei
Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de …

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N° 900/2025
21/03/2025
Lei
Dispõe sobre a autorização de repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no …

Municipal

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N° 899/2025
21/03/2025
Lei
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de despenho aos profissionais de …

Municipal

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N° 898/2024
24/12/2024
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para …

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N° 897/2024
18/12/2024
Lei
Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal

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N° 896/2024
11/12/2024
Lei
Promove adequação Orçamentaria no âmbito do MUNICÍPIO e autoriza a abertura de …

Municipal

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N° 895/2024
12/11/2024
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar imóveis e dá outras providências.

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N° 894/2024
07/11/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 893/2024
07/11/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS DESTE …

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N° 892/2024
07/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS …

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N° 891/2024
04/09/2024
Lei
CONCEDE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE …

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N° 890/2024
15/08/2024
Lei
ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 9º E DO ART. 11 DA …

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N° 889/2024
04/08/2024
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá …

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N° 888/2024
29/07/2024
Lei
NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN, DO INCENTIVO DO COMPONENTE A …

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N° 887/2024
14/06/2024
Lei
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ABERTURA DE …

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N° 886/2024
07/06/2024
Lei
Abre crédito adicional vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o crédito …

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N° 885/2024
06/06/2024
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar imóvel e dá outras providências.

Municipal

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N° 884/2024
15/05/2024
Lei
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste …

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N° 883/2024
08/05/2024
Lei
Abre Credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o …

Municipal

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N° 882/2024
08/05/2024
Lei
Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara, …

Municipal

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